segunda-feira, 14 de maio de 2012

Diretórios nacionais dos partidos gastaram R$ 310 milhões em 2011


Os diretórios nacionais dos partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gastaram R$ 310.533.832,70 em 2011. Esse valor não inclui as despesas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). A legenda prestou contas dentro do prazo, que se encerrou em 30 de abril, mas os dados ainda estão sendo processados pelo Tribunal.

A maior despesa foi do Partido dos Trabalhadores (PT): R$ 71.760.939,17. O menor gasto foi do Partido Pátria Livre (PPL), que totalizou R$ 124.743,38. Esses dois partidos também foram os que mais e menos arrecadaram. O PT teve a receita de R$ 109.882.972,81. Já a arrecadação do PPL chegou a R$ 206.052,27. O PPL é o partido mais novo dentre os 29 registrados no TSE e teve o registro deferido em 4 de outubro do ano passado.

Quanto à receita, os diretórios nacionais declararam ao TSE que receberam R$ 382.506.512,44. Deste total, R$ 307.317.749,00 foram recebidos pelo Fundo Partidário.

Todos os diretórios nacionais dos 29 partidos prestaram contas do exercício financeiro de 2011. Os dados dos diretórios nacionais serão analisados pela Corte; os estaduais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado; e os municipais ou zonais, pelo juiz eleitoral.

Penalidades

As penalidades previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) para as contas não apresentadas ou desaprovadas total ou parcialmente são a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo período de um a 12 meses e a devolução de recursos ao erário. Em 2011, os partidos devolveram ao erário R$ 3.409.511,21, devido a irregularidades nas contas.

Confira os valores declarados pelos partidos:
Partido
Data da entrega
Receitas R$
Despesas R$
PHS
25.04.2012
PPL
25.04.2012
206.052,27
124.743,38
PSD
27.04.2012
440.752,22
193.769,39
PCO
30.04.2012
522.611,50
418.857,50
PCB
30.04.2012
792.071,87
531.219,18
PSDC
27.04.2012
1.446.267,36
888.789,98
PSL
30.04.2012
1.514.948,30
1.185.808,93
PTN
30.04.2012
1.222.290,10
1.221.477,28
PSTU
30.04.2012
1.203.287,06
1.237.615,14
PTDOB
30.04.2012
1.532.821,66
1.434.976,96
PRP
25.04.2012
1.828.318,69
1.599.057,69
PRTB
30.04.2012
2.206.250,07
1.822.747,68
PTC
27.04.2012
2.637.681,45
2.906.385,50
PSOL
30.04.2012
3.611.548,69
3.438.380,67
PMN
30.04.2012
4.190.174,06
3.470.116,95
PRB
30.04.2012
6.703.019,56
4.779.384,19
PPS
30.04.2012
5.801.215,82
5.264.672,11
PCDOB
27.04.2012
11.753.715,87
9.157.985,95
PV
30.04.2012
11.515.299,63
9.249.451,22
PSC
27.04.2012
9.993.247,84
9.712.390,18
PDT
30.04.2012
16.063.885,55
10.881.769,87
PTB
26.04.2012
13.468.020,55
13.476.532,48
PR
30.04.2012
22.060.707,26
17.147.118,80
PP
30.04.2012
22.972.686,53
19.725.899,55
PSB
30.04.2012
22.603.782,66
19.775.212,29
DEM
30.04.2012
23.266.945,79
20.359.029,43
PSDB
30.04.2012
38.521.474,61
36.107.930,96
PMDB
30.04.2012
44.544.462,66
42.661.570,27
PT
27.04.2012
109.882.972,81
71.760.939,17
Total Partidos
382.506.512,44
310.533.832,70

GA/CM

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